Vitórias de Pirro
No fim do século III a.C. o Rei Pirro, de Épiro, derrotou em duas batalhas o exército romano. O preço custou a vida de grande parte de seus homens. A um interlocutor que o saudara, o rei teria dito: “uma outra vitória como esta e ficarei arruinado completamente". Estava cunhada a expressão “vitória de Pirro”, para as conquistas que significassem prejuízo ao vencedor.
No livro QB VII, Leon Uris retrata a história do cirurgião Adam Kelno designado médico-chefe em um campo de concentração na Polônia, na 2ª. Guerra Mundial. Kelno teve a oportunidade de salvar muitos prisioneiros das câmaras de gás. Após a guerra torna-se cidadão britânico e serve vários anos em uma clínica médica gratuita em Bornéus. Entretanto, ao retornar à suas atividades privadas, ele se vê às voltas com a acusação de colaborador dos nazistas. Um livro revelava que um músico virara eunuco, por ação do cirurgião. Dr. Adam Kelno teria realizado cerca de 15 mil cirurgias experimentais em judeus, sem anestesia. O cirurgião processa autor e a editora por difamação.
Apesar de ficar evidente a colaboração do cirurgião com os horrores nazistas, o júri resolve condenar o autor do livro pelo exagero de publicar 15 mil cirurgias quando “apenas” mil delas poderiam ser usadas como prova. A sentença estabelecia que o réu pagasse ao cirurgião, a título de indenização, a quantia de 1/2 penny (equivalentes a 5 centavos de Libra Esterlina), o menor valor possível em causas daquela natureza.Uma “vitória de Pirro”.
Assim tem sido, no Brasil, com as sucessivas condenações do Presidente Lula pelo TSE, por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Roussef. Ele já é reincidente. Em 2.006, foi condenado a pagar 900 mil reais. O processo corre até hoje em graus de recursos contemporizadores. Em 2010, ele já foi condenado a pagar cinco multas que totalizam 37,5 mil. O Presidente, que deveria dar exemplo, demonstra não ligar para o que pensa o Tribunal. A todo o momento confronta a Lei, numa espécie de ridicularização pública do TSE. Ai de quem for reincidente num simples crime de roubo de galinhas!
Os valores das multas são tão baixos que estimulam a transgressão de quem não tem compromisso com Leis. Com a repercussão em todo o território nacional até que vale a pena. Um simples programa eleitoral em rede nacional custa milhões de reais. Como diz o doutor em Direito Constitucional da PUC-RJ, Érick Wilson Pereira: “As multas estão virando piada, isso estimula a repetição. E, além de baixas, a Justiça leva anos para cobrar. No final, quando cobra, ela pode ser paga em até 60 vezes”. As “conquistas” obtidas pela oposição no TSE tem sido motivo de chacota nas hostes petistas. “Vitórias de Pirro” sob os auspícios do TSE, tal qual a indenização em QB VII. Pior de tudo é que o ato reincidente do Presidente pode ser seguido por outros candidatos. Vale a Lei? Vale! Mas o que vale, mesmo, é burlá-la!!!
Afinal, se Lula pode, pode Serra, pode Marina, pode Plínio, podem governadores, senadores e tudo mais. Só não pode o povo, porque as multas aplicadas àqueles serão pagas – quando forem – com dinheiros de fundos partidários que saem do nosso bolso. Agora, quando aplicadas a nós, os fundos que pagam são nossos salários que mal servem para nossa sobrevivência. É isto que revolta!
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